|
- Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Critérios para . . .
1) Introdução: A redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS tem por objetivo fazer com que a carga tributária do imposto seja igual ao aplicado nas aquisições interestaduais, cuja carga é de 4% (quatro por cento), 7% (sete por cento) ou 12% (doze por cento), dependendo do Estado de origem da mercadoria e ou do Conteúdo de Importação (CI) que a mesma tenha
- Redução da Base de Cálculo do ICMS - DEAK
4 – Regras da Redução das bases de Cálculos A forma de redução da base de cálculo é simples, apenas deduzimos a base de cálculo do ICMS o percentual estabelecido por lei, e sobre esta base reduzida aplicamos a alíquota do imposto – ICMS As situações de Redução de Base de cálculo, podem se apresentar: 1 – Situação de
- Redução na Base de Cálculo do ICMS - Portal Contábeis
Base de Cálculo = R$ 50,00 Redução de forma que a carga tributária seja de x% Neste caso, vamos entender que a carga tributária seja de 5%; Desta forma temos: Valor Operação R$ 1 000,00 Carga Tributária (5%) divide pela Alíquota Interna do ICMS (18%) = 0,2777 x 100 = 27,77% Achamos a % de redução da base de cálculo de 27,77%
- Como calcular a redução da base de cálculo do ICMS
Base de cálculo do ICMS: R$ 138,89; Valor ICMS (reduzida): Base de cálculo reduzida x Alíquota ICMS Cálculo: R$ 138,89 x ( 18% 100 ) Valor do ICMS: R$ 25,00; Conforme mostrado no cálculo o resultado de R$ 25,00 representa a alíquota efetiva de 2,5%, se baseando no valor do produto de R$ 1 000,00 Planilha para download Preparamos uma
- A redução de base de Cálculo do ICMS - Systax
Outro aspecto relevante, chama a atenção para o fato do legislador optar pela redução da base de cálculo em detrimento à redução da alíquota, ou seja, ele simplesmente pode preferir reduzir a base de cálculo para alguém na cadeia econômica e manter a alíquota originária da operação, isso além de outros aspectos que as
- Entenda o alcance da Redução da Base de Cálculo . . . - Synchro
A Redução de Base de Cálculo, ao lado da Isenção, do Diferimento, do Crédito Presumido, entre outros, é uma espécie de benefício fiscal O artigo 155, § 2º, inciso XII, alínea “g” da Constituição Federal é o dispositivo legal que garante validade vertical para todo o sistema de benefícios fiscais existentes no ordenamento jurídico A
- Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Máquinas, aparelhos . . .
Portanto, poderá a interessada beneficiar-se da redução da base de cálculo do ICMS, bem como creditar-se de 20% do imposto pago, nas condições estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 52 91, também nos casos de operação de importação, desde que a máquina, aparelho ou equipamento a ser importado esteja devidamente identificado com um
|
|
|